Home- busca: reforma trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:42
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:02
Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes
ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:46
Restauração de Autos
Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:30
Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto
Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:25
Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.
Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.
Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 15:53
EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:42
Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 14:36
O que da reforma tributária será aplicado em 2026
Uma análise jurídica, legal e operacional
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:57
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:49
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A audiência sobre o PLP 108/2024 discutiu a tributação de bens e serviços, destacando críticas sobre a falta de padronização dos processos administrativos, penalidades e fiscalizações
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10
Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais
A ABAT promove um evento em março para debater os impactos da reforma tributária no contencioso
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Array Publicado em 2024-07-25T20:14:47+00:00
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado
Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas
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Array Publicado em 2024-07-24T14:02:48+00:00
Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão
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Array Publicado em 2024-04-29T17:34:29+00:00
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
